Parceria do Projeto Ponte de Saberes com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Representando nossa Diocese, Tiago Ludugerio da Silva e Simone da Cunha Grecco Teixeira, membros da Paróquia São Lucas, participaram da apresentação do Fórum Nacional de Educação Prisional e Inserção Social – FNEPIS, enfocando as remições dos egressos dos sistemas penitenciários e sistema socioeducativo e a apresentação do Projeto Pontes de Saberes, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Será firmado nos próximos dias o Termo de Cooperação com a Vara de Execuções Penais –VEP.

O Projeto Ponte de Saberes será implementado no Espaço Casa Maria Elisa, cujo endereço é Rua Joaquim Murtinho, 624. Santa Teresa – Rio de Janeiro. CEP: 20.241-320, fruto do termo de comodato assinado com a Diocese do Rio de Janeiro da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, em agosto de 2017.

Sobre o Projeto Pontes de Saberes: O Fórum Permanente de Educação Prisional no Rio de Janeiro FNEPIS-RJ, através do Instituto Amendoeiras, apresenta aqui o projeto piloto de atividades interdisciplinares, Pontes de Saberes. Este projeto é inspirado na experiência do Centro Penitenciário de Brians, na região da Catalunha – Espanha, onde existe um programa de atividades interdisciplinares destinado à recuperação de pessoas presas, inclusive usuárias de drogas e álcool, há mais de 30 anos e com excelentes resultados.

Mediante este exemplo, os membros do FNEPIS-RJ elaboraram uma grade interdisciplinar de atividades para público de igual perfil em nosso estado, visando desenvolver ações de igual sucesso. Em nosso país, falham quase todas as ações focadas em inserir no mercado de trabalho egressos das prisões, jovens em situação de conflito com a lei, e população em situação de rua. As falhas na inserção social destas pessoas contribuem ainda mais para que a sociedade não acredite em sua recuperação, e, consequentemente, as empresas. Mesmo com a obrigatoriedade de empregá-las (a partir do Decreto nº 8.070 de 2016), estas preferem pagar as multas ao MPT (Ministério Público do Trabalho), ao invés de absorver essas pessoas em seus quadros.

O Decreto n° 8.070, de 04 de maio de 2016, assinado pela Presidenta Dilma Rousseff, que deu orientação ao Programa do Jovem Aprendiz, priorizando as atividades de cursos e empregabilidade por dois anos para os jovens entre 14 e 24 anos, egressos do sistema socioeducativo, das prisões, de abrigos e outros que necessitam de apoios assistenciais dos estados e municípios. Só no estado do Rio de Janeiro há 50.000 (cinquenta mil) vagas de trabalho por esta cota social e que não são ocupadas.

Em pesquisa de doutorado concluída recentemente, a presidente do Instituto Amendoeiras e coordenadora do Fórum Permanente de Educação Prisional e Inserção Social no Rio de Janeiro, Sandra de Almeida Figueira, foram analisados os fatores que podem ser responsáveis pelo fracasso da inserção destas pessoas. Além das questões da vulnerabilidade das pessoas pobres e negras perante as instituições policiais e jurídicas, que são agravadas pela passagem anterior na prisão e por poucas atividades disponíveis no sistema penitenciário. Analisamos ainda que entre os 82 presos entrevistados – 5% de reincidentes de duas.

As causas da persistência na prática de atos criminosos, tese defendida em abril de 2017 no Programa de Memória Social na UNIRIO, 5832 unidades prisionais – aproximadamente 70% vivenciaram situações traumáticas na infância ou pré-adolescência, de rejeição e abandono, agressões físicas e violências e também de humilhações nas escolas. Cerca de 60% dos entrevistados não concluiu o ensino fundamental. Em torno de 70% usa drogas desde a adolescência. Por esses fatores, estas pessoas desconhecem suas habilidades para o exercício profissional e não conseguem desenvolver metas para suas vidas longe dos marcadores policiais e jurídicos.

O Projeto Pontes de Saberes visa receber este público alvo, distribuído por três horários diários, entre 8h00 e 19h00. No primeiro horário, se realizará atividades com 70 homens adultos; no segundo horário, com 70 jovens e no terceiro horário, com 70 mulheres. Poderemos receber dois grupos com 210 alunos para atividades focais de 4 dias por semana durante um ano.

Na metodologia previmos três etapas de atividades: 1ª etapa – De quatro meses de atividades na casa. Início do tratamento em dependência química e outros com médicos e terapeutas, avaliação das habilidades dos alunos, orientação quanto à elaboração de metas pessoais e encaminhamento para cursos e atividades de trabalho. Nestes primeiros meses, os usuários realizarão doze atividades diferentes: em grupos de 10 pessoas, três por mês.

As atividades serão divididas em três áreas. A saber, Expressões Artísticas: musicoterapia, dança, produção textual, desenho e pintura, teatro; Qualificações Profissionais: inclusão digital, gastronomia, idioma, artesanato, jardinagem e horticultura; Atividades Livres: roda de conversa, filosofia e ética. Além destas atividades, previmos contar com o apoio de médico psiquiatra, assistente social, fonoaudiólogo, dois psicólogos, e dois administradores para atendimento individual.

A segunda etapa do projeto está prevista para duração de seis meses. Externamente: participação do usuário em cursos de educação formal, profissionalizante e atividades de trabalho. Na casa: comparecimento semanal para aperfeiçoamento nas atividades em que apresentou mais habilidades e compatíveis com seu perfil biopsicossocial.

Nesta etapa, alunos de cursos de ensino superior que estagiarão no projeto, serão escolhidos para acompanhamento individual do atendido, até que este complete dois anos de atividades no Projeto Pontes de Saberes.

A terceira etapa com previsão de duração de até vinte quatro meses, prevê a vinda periódica do participante do projeto à casa e acompanhamento de suas atividades externas. Relatamos que é nosso objetivo que alunos de graduação realizem estágios conosco por dois anos, e que multipliquem os saberes adquiridos em sua atuação profissional.

O Projeto Pontes de Saberes poderá servir metodologicamente como um dos aspectos de formação acadêmica dos discentes, podendo frutificar em trabalhos para congressos e TCC´s, além de promover saberes que poderão ser utilizados posteriormente em suas práticas profissionais. Convênios com universidades públicas e privadas estão sendo realizados para possibilitar tais estágios. O convênio com a UFRural-RJ já foi assinado e estamos tramitando outros com a UFRJ, UERJ.

Venha conhecer o nosso trabalho! Participe!

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